![\"Loca\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/www.sistemalocacaoequipamentos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/locacao-de-maquinario-saiba-mais-sobre-suas-leis-e-contratos.jpg\")
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Muitos gestores, quando precisam utilizar m\u00e1quinas e ferramentas em suas opera\u00e7\u00f5es, preferem optar por contratar uma empresa terceira para fornec\u00ea-los em vez de investir dinheiro na compra. Com essa alternativa, \u00e9 poss\u00edvel obter diversos benef\u00edcios, entre eles a redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Entretanto, \u00e9 preciso saber que h\u00e1 regras espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o ao contrato de loca\u00e7\u00e3o de equipamentos. Que tal conferir mais detalhes sobre o assunto a fim de aprender a fazer esse tipo de documento corretamente? Continue a leitura e entenda!<\/p>\n
O contrato de loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio \u00e9 considerado um documento de bens m\u00f3veis, que surge no momento em que uma empresa cede o direito de uso de determinado bem a outra empresa, estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o comercial. Ele pode ter tempo determinado ou n\u00e3o, e apresenta um valor definido mediante a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse tipo de contrato \u00e9 fundamental para estabelecer as regras que precisam ser seguidas por locador e locat\u00e1rio, al\u00e9m de resguardar\u00a0ambas as partes de quaisquer quebras que possam ocorrer.<\/p>\n
De acordo com o\u00a0artigo 569 do C\u00f3digo Civil<\/a>, \u00e9 dever do locat\u00e1rio:<\/p>\n Al\u00e9m disso, vale ressaltar que, caso o locat\u00e1rio fa\u00e7a uso indevido\u00a0ou provoque danos ao equipamento, o locador poder\u00e1 providenciar a rescis\u00e3o imediata do contrato, solicitando perdas e danos em decorr\u00eancia do preju\u00edzo que tenha sido causado.<\/p>\n O artigo 566 do C\u00f3digo Civil, por sua vez, estabelece as obriga\u00e7\u00f5es do locador, que s\u00e3o:<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que n\u00e3o se poder\u00e1 exigir que o bem seja devolvido antes do t\u00e9rmino do prazo estabelecido no contrato. Caso isso ocorra, haver\u00e1 ressarcimento ao locat\u00e1rio das perdas e danos decorrentes da antecipa\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o.<\/p>\n Em um contrato bem redigido, devem haver alguns dados essenciais. Abaixo, voc\u00ea confere quais s\u00e3o essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A\u00a0identifica\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0das partes \u00e9 essencial para um contrato seguro. Por isso, verifique se a outra parte inseriu os dados mais importantes: nome da empresa, CNPJ, endere\u00e7o e\u00a0telefone de contato.<\/p>\n Este \u00e9 o principal ponto a ser observado no contrato, pois \u00e9 preciso ter certeza que a descri\u00e7\u00e3o do se refere exatamente ao que foi entregue. Caso contr\u00e1rio, o locat\u00e1rio ter\u00e1 de arcar com algum custo inesperado. Por exemplo, pode haver pe\u00e7as estragadas e, durante o retorno do equipamento ao locador, ocorrer a alega\u00e7\u00e3o de que o dano foi causado durante a loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 preciso constar no contrato o pre\u00e7o da loca\u00e7\u00e3o a cada per\u00edodo \u2014 di\u00e1rio, quinzenal, mensal etc. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito importante inserir o valor total do equipamento para que as partes saibam o quanto ter\u00e1 de ser pago em caso de perda total, por exemplo.<\/p>\n As empresas locat\u00e1rias precisam fazer um\u00a0planejamento<\/a>\u00a0muito preciso de quando finalizar a loca\u00e7\u00e3o, pois, prolong\u00e1-la al\u00e9m do prazo em contrato pode gerar custos extras com taxas e multas.<\/p>\n Falando no assunto, \u00e9 preciso estipular no contrato quais s\u00e3o os termos de uso e as consequ\u00eancias pela viola\u00e7\u00e3o. \u00c9 de praxe no Direito Civil distinguir os danos culposos dos dolosos. Assim, se um desastre meteorol\u00f3gico atingir os equipamentos, n\u00e3o se pode imputar nenhuma culpa ao locat\u00e1rio e, portanto, ele n\u00e3o deve reembolsar o locador. No outro caso \u2014 o doloso \u2014, se algum\u00a0funcion\u00e1rio<\/a>\u00a0faz mau uso do equipamento, consequentemente, deve-se restituir a perda.<\/p>\n \u00c9 essencial pactuar como ser\u00e1 feito o pagamento, tanto na forma (cheque, dinheiro ou cr\u00e9dito) quanto na periodicidade (\u00e0 vista, mensal, 50% no in\u00edcio e 50% na conclus\u00e3o do contrato etc.).<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar de que o contrato pode ser realizado na modalidade de empreitada, isto \u00e9, o aluguel durar\u00e1 enquanto o projeto do locat\u00e1rio estiver se desenvolvendo. Depois disso, ele o devolve ao locador. Geralmente isso \u00e9 vantajoso, caso haja a expectativa de que a sua execu\u00e7\u00e3o seja mais breve do que o previsto no projeto.<\/p>\n \u200bAli\u00e1s, o contrato pode prever a rescis\u00e3o em caso de mau uso do equipamento pelo locat\u00e1rio ou falta de\u00a0suporte<\/a>\u00a0do locador.<\/p>\n O fim do contrato de loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio se dar\u00e1 na data do t\u00e9rmino determinada. Nessa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe a obriga\u00e7\u00e3o de notificar o locat\u00e1rio sobre o fim do prazo. Contudo, se ele permanecer com o bem que foi locado e o locador n\u00e3o fa\u00e7a oposi\u00e7\u00e3o a isso, presume-se que o contrato tenha sido prorrogado por tempo indeterminado\u00a0\u2014 logo, ele pode ser rescindido depois que a notifica\u00e7\u00e3o for emitida.<\/p>\n Em alguns casos, ocorre de a loca\u00e7\u00e3o ser feita com operador. Dessa forma, o contrato dever\u00e1 determinar qual \u00e9 o valor referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o dos bens e qual \u00e9 a quantia referente aos servi\u00e7os do colaborador. Assim, pode haver tamb\u00e9m um contrato de concess\u00e3o de m\u00e3o de obra por parte desse funcion\u00e1rio.<\/p>\n Em primeiro lugar, sua empresa n\u00e3o ter\u00e1 de\u00a0pagar o\u00a0custo integral\u00a0de aquisi\u00e7\u00e3o de um\u00a0equipamento \u2014 que geralmente \u00e9 muito caro. Como, geralmente, n\u00e3o h\u00e1 muito dinheiro em caixa, comprar significa pedir empr\u00e9stimos para bancos, o que gera um gasto extra com juros.<\/p>\n Al\u00e9m disso, quem aluga tem acesso a\u00a0equipamentos de melhor qualidade, visto que\u00a0pode ser muito dispendioso comprar constantemente aqueles mais atualizados. Logo, a empresa locat\u00e1ria n\u00e3o precisa arcar com esses gastos altos e poss\u00edveis riscos de obsolesc\u00eancia.<\/p>\n O\u00a0neg\u00f3cio<\/a>, em geral, pode\u00a0debitar o custo total dos alugu\u00e9is do lucro tribut\u00e1vel a cada per\u00edodo corrente. Contudo, outra vantagem interessante \u00e9 que, na maioria dos casos, os riscos dos equipamentos \u2014 quebras e falhas \u2014 s\u00e3o de responsabilidade do locador.<\/p>\n Logo, junto a esse servi\u00e7o, h\u00e1 um melhor suporte ao uso. Isso ocorre porque, na maioria dos casos, a empresa que aluga \u00e9 especialista no assunto e poder\u00e1 ajudar o locat\u00e1rio quando houver algum problema. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m obter mais escalabilidade, visto que os custos para locar s\u00e3o muito menores do que para comprar.<\/p>\n Mesmo com in\u00fameros benef\u00edcios, a pr\u00e1tica da loca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta algumas desvantagens. Elas devem ser analisadas para que voc\u00ea tome a melhor decis\u00e3o a respeito do fechamento de contrato:<\/p>\n Tanto a lei\u00a0quanto o contrato de loca\u00e7\u00e3o de equipamentos servem para garantir que locador e locat\u00e1rio cumpram com as regras determinadas, al\u00e9m de estabelecer multas e indeniza\u00e7\u00f5es no caso de descumprimento. Dessa forma, tudo isso ajuda a resguardar a rela\u00e7\u00e3o comercial iniciada.<\/p>\n\n
Quais s\u00e3o os deveres do locador?<\/h2>\n
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Quais s\u00e3o os requisitos do contrato de loca\u00e7\u00e3o de equipamentos?<\/h2>\n
Nome do locat\u00e1rio e do locador<\/h3>\n
Descri\u00e7\u00e3o dos equipamentos e m\u00e1quinas<\/h3>\n
Pre\u00e7os dos equipamentos<\/h3>\n
Prazo para entrega<\/h3>\n
Penalidades<\/h3>\n
Pagamento<\/h3>\n
Hip\u00f3teses de rescis\u00e3o<\/h3>\n
Como funciona a validade e prorroga\u00e7\u00e3o do contrato?<\/h2>\n
Loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio com operador<\/h3>\n
Quais s\u00e3o as vantagens da loca\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
Quais s\u00e3o as desvantagens da loca\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
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